Transparência
LEI Nº 1.500 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público no Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.
LEI Nº 1.499 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO DO PINHAL PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI Nº 1.498 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
LEI Nº 1.495 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 1.494 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 1.493 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
LEI Nº 1.492 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
LEI Nº 1.491 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências.
LEI Nº 1.490 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 1.489 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Acrescenta área ao Perímetro Urbano do Município da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.