Transparência
LEI Nº 1.514 DE 26 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.020.
LEI N° 1.513 DE 15 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.
LEI N° 1.512 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.
LEI N° 1.511 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Altera a Lei Municipal n° 1.373, de 04 de julho de 2017 e dá outras providências.
LEI N° 1.510 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 882, de 23 de julho de 2002 e dá outras providências.
LEI N° 1.509 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal n° 1.000, de 20 de Junho de 2007 e dá outras providências.
LEI N° 1.508 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI N° 1.505 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.
LEI N° 1.504 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orlamento de 2020.
LEI N° 1.503 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.