Transparência
LEI N° 1.518 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.020
LEI N° 1.517 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020
Dispõe sobre controle da potabilidade da água das fontes do Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.
LEI N° 1.516 DE 29 DE JULHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.020
LEI N° 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2.020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de “Santo Antonio do Pinhal” para o exercício financeiro de 2.021.
LEI Nº 1.514 DE 26 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.020.
LEI N° 1.513 DE 15 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.
LEI N° 1.512 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.
LEI N° 1.511 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Altera a Lei Municipal n° 1.373, de 04 de julho de 2017 e dá outras providências.
LEI N° 1.510 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 882, de 23 de julho de 2002 e dá outras providências.
LEI N° 1.509 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal n° 1.000, de 20 de Junho de 2007 e dá outras providências.