Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

Secretária:

Carla Oliveira de Carvalho Berti

 

Competências:

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, que tem como finalidade assessorar o prefeito e os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, com o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal nas áreas de finanças públicas e planejamento.

Estrutura Organizacional:


I - Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento;

II - Assessoria;

III - Departamento de Planejamento;

IV - Divisão de Tesouraria;

  1. a) Unidade de Contas a Pagar;

V - Divisão de Arrecadação, Tributação e Cadastro;

VI - Divisão de Contabilidade e Orçamento.

 

Endereços e Telefones:

O Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento está localizado na Av. Ministro Nelson Hungria, 52 – Centro – Paço Municipal.

Telefone 12 39320100

Email: [email protected]

Horário de Funcionamento: 08h00 às 17h00

 

Divisão de Tesouraria:

Av. Ministro Nelson Hungria, 34 – Centro

Telefone 1239320103

Email [email protected]

 

Divisão de Arrecadação, Tributação e Cadastro:

Av. Ministro Nelson Hungria, 52 – Centro

Telefone 1239320100

Email [email protected]

 

Divisão de Contabilidade e Orçamento:

Av. Ministro Nelson Hungria, 52 – Centro

Telefone 1239320100

Email [email protected]

 

Atribuições:

I - assessorar o Prefeito Municipal e executar as atividades relativas aos assuntos financeiros, fiscais, contábeis,

orçamentários e de Planejamento do Município;

II - coordenar a elaboração da proposta de orçamento, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais e setoriais e controlar sua execução;

III - elaborar e propor ao Prefeito Municipal as políticas fiscal e financeira do Município;

IV - lançar, arrecadar e controlar tributos e receitas municipais;

V - executar a inscrição da dívida ativa, controlando sua arrecadação;

VI - exercer a fiscalização tributária;

VII - processar a despesa;

VIII - fiscalizar a regularidade das despesas, preparar ordens de pagamento e expedi-las com autorização do Prefeito Municipal;
IX - exercer a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

X - preparar balancetes, balanços e as prestações de contas;

XI - movimentar e controlar as contas bancárias da Prefeitura Municipal;

XII - implementar sistemas eficientes e eficazes de controle interno;

XIII - exercer outras atividades correlatas.