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DECRETO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2020
“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.292, DE 02 DE JUNHO DE 2020
“Substitui o Anexo I, do Decreto Municipal nº 2291, de 1º de junho de 2020, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.291, DE 1º DE JUNHO DE 2020
“Regulamenta o funcionamento das atividades de Hotéis, Pousadas e Similares no período de vigência da Situação de Emergência em razão do Novo Coronavírus, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.290, DE 29 DE MAIO DE 2020
“Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.276, DE 23 DE ABRIL DE 2020
“Altera o Decreto nº 2.256, de 19 de março de 2020 e dá outras providências”.
Cadastramento Voluntário COVID-19
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal lança aplicativo para cadastramento voluntário, que irá mapear e controlar possíveis casos de COVID 19 no município.
DECRETO Nº 2.267
“Declara estado de calamidade pública no Município de Santo Antonio do Pinhal para enfretamento e prevenção da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.266, DE 08 DE ABRIL DE 2020
“Altera o Decreto nº 2.256, de 19 de março de 2020 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (CONSOLIDADO EM 02/04/2020)
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito das posturas municipais e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.256, DE 19 DE MARÇO DE 2.020. (CONSOLIDADO EM 27/03/2020)
“Altera o Decreto nº 2.256, de 19 de março de 2020 e dá outras providências”.