Saúde 10/07/2020

DECRETO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2020

“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.

Saúde 01/06/2020

DECRETO Nº 2.291, DE 1º DE JUNHO DE 2020

“Regulamenta o funcionamento das atividades de Hotéis, Pousadas e Similares no período de vigência da Situação de Emergência em razão do Novo Coronavírus, e dá outras providências”.

Saúde 31/05/2020

DECRETO Nº 2.290, DE 29 DE MAIO DE 2020

“Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências”.

Saúde 16/04/2020

Cadastramento Voluntário COVID-19

Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal lança aplicativo para cadastramento voluntário, que irá mapear e controlar possíveis casos de COVID 19 no município.

Saúde 13/04/2020

DECRETO Nº 2.267

“Declara estado de calamidade pública no Município de Santo Antonio do Pinhal para enfretamento e prevenção da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências”.