Saúde 10/07/2020

DECRETO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2020

“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.

Administração 19/06/2020

DECRETO Nº 2.297, DE 19 DE JUNHO DE 2020

“Altera as regras de hospedagem definidas nos Decreto nº 2291, de 1º de junho de 2020 e nº 2256, de 19 de março de 2020, e dá outras providências”.

Administração 10/06/2020

Linha de Crédito Banco do Povo

O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal. Tem como objetivo promover a geração de empregos e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento econômico do município. Destina-se a empreendedores formais ou informais e os juros são os menores do mercado, podendo variar entre 0,35% a 1% ao mês.

Saúde 01/06/2020

DECRETO Nº 2.291, DE 1º DE JUNHO DE 2020

“Regulamenta o funcionamento das atividades de Hotéis, Pousadas e Similares no período de vigência da Situação de Emergência em razão do Novo Coronavírus, e dá outras providências”.

Saúde 31/05/2020

DECRETO Nº 2.290, DE 29 DE MAIO DE 2020

“Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências”.