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DECRETO Nº 2.322, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.319, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2318 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
“Regulamenta o uso do espaço público do Velório Municipal durante a pandemia por coronavírus.”
DECRETO Nº 2.308, DE 14 DE JULHO DE 2020
“Revoga o Decreto nº 2.307, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2020
“Regulamenta a retomada consciente das atividades de estabelecimentos de alimentação, academias e salões de beleza, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.297, DE 19 DE JUNHO DE 2020
“Altera as regras de hospedagem definidas nos Decreto nº 2291, de 1º de junho de 2020 e nº 2256, de 19 de março de 2020, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.292, DE 02 DE JUNHO DE 2020
“Substitui o Anexo I, do Decreto Municipal nº 2291, de 1º de junho de 2020, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.291, DE 1º DE JUNHO DE 2020
“Regulamenta o funcionamento das atividades de Hotéis, Pousadas e Similares no período de vigência da Situação de Emergência em razão do Novo Coronavírus, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.290, DE 29 DE MAIO DE 2020
“Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 2.289, DE 15 DE MAIO DE 2020
“Altera o Decreto nº 2.256, de 19 de março de 2020 e dá outras providências”.